CONTADOR DE VIZITA

terça-feira, 3 de junho de 2014

Conheça o modesto apartamento que Joaquim Barbosa comprou por 1 milhão de reais em Miami










Barbosa, comprado por 460 mil dólares ou 1,1 milhão de reais. JB abriu uma empresa de fachada para executar a compra, o que fere a Lei da Magistratura e o Estatuto do Servidor.

Falta ainda Barbosa explicar a compra. Ele confirma em nota o valor de 460 mil dólares. Mas o contrato de venda é de 10 dólares. Como o restante (450.990,00 dólares) foi repassado para a vendedora?? Esse valor foi ganho no exterior?? Se não, como ele foi remetido para os EUA, através das vias legais de remessa de recursos para o exterior e declaradas no Imposto de Renda??
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem 
em Miami.

Se Barbosa
 ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.